O Senado dos Estados Unidos da América aprovou por 61 a 36 votos a Lei do Respeito ao Casamento nesta terça-feira (29), que busca reconhecer federalmente qualquer casamento entre duas pessoas, desde que seja válido em um estado dos EUA, codificando a decisão de 2015 da Suprema Corte Obergefell v. Hodges.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, que aprovou um projeto de lei semelhante este ano. Por causa de uma emenda restrita, a Câmara precisará votar novamente antes de seguir para a mesa do presidente Joe Biden, onde ele prometeu assinar rapidamente o projeto de lei.
O projeto de lei inclui emendas protegendo a liberdade religiosa que conquistaram o apoio de algumas organizações religiosas, incluindo A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (popularmente conhecida como mórmon), que chamou a abordagem de “o caminho a seguir” e incluiu considerações sobre a liberdade religiosa que foram importantes para garantir os necessários 60 votos para aprovar o projeto.
Em uma entrevista recente, o Élder Jack N. Gerard, Setenta Autoridade Geral da instituição religiosa, disse que as emendas à liberdade religiosa “garantirão que todas as pessoas e instituições religiosas sejam respeitadas e protegidas”.
“Nossa esperança é que a Lei do Respeito ao Casamento amplie os direitos civis dos LGBT americanos e, ao mesmo tempo, proteja os princípios de liberdade religiosa e diversidade que são centrais para nossa Constituição”, disse Nathan Diament, diretor executivo do Centro de Defesa da União Ortodoxa, uma organização judaica ortodoxa.
O projeto de lei foi aprovado com 12 votos republicanos a favor, incluindo o mórmon candidato a presidente dos EUA derrotado por Barack Obama em 2012 e hoje senador de Utah, Mitt Romney, que sinalizou seu apoio ao projeto de lei no início do mês, depois que outras emendas ajudaram a solidificar “proteções importantes para a liberdade religiosa”, disse ele.
“Embora eu acredite no casamento tradicional, Obergefell é e tem sido a lei da terra na qual os indivíduos LGBTQ confiam. Esta legislação oferece segurança a muitos americanos LGBTQ e sinaliza que o Congresso – e eu – estimamos e amamos todos os nossos concidadãos igualmente”, disse ele em um comunicado.
Mas outros líderes religiosos e legisladores continuam críticos da Lei do Respeito ao Casamento, incluindo o também senador pelo estado sede dos mórmons, Mike Lee, de Utah. Ele propôs uma emenda que teria acrescentado mais proteções à liberdade religiosa ao projeto de lei do Senado, mas não conseguiu votos suficientes.
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