Se antecipando à obrigação, a Prefeitura de Camaçari já iniciou o trabalho para instalação da tecnologia de quinta geração da telefonia móvel (5G) no município. A gestão estruturou um grupo de trabalho, na linha de análise de projetos, e a expectativa é que no segundo semestre o projeto de lei seja encaminhado e aprovado pela câmara, para ser sancionado.
O secretário de Governo, José Gama, explicou a forma que a gestão está conduzindo esse processo. “Estamos fazendo isso com muito cuidado, primeiro no ambiente de estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), para que a gente possa ter corpo técnico necessário capaz de avaliar esta linha de estruturação para instalação dessas antenas. Nossa preocupação é oferecer a Camaçari uma legislação robusta, sólida e com estrutura no ambiente de governo capaz de fiscalizar”.
Quanto à legislação municipal, o titular da Segov pontuou que o trabalho é realizado junto com o setor de tecnologia, para que o projeto seja minutado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), “mas que venha a oferecer ao empresário, que aqui vem investir, as condições de acompanhamento do seu projeto, desde a análise inicial até o alvará e fiscalização”, afirmou.
Ao final, Gama destacou que “nós temos interesse, sim, de ampliação e de instalação, mas a antena não é pública, é interesse privado, de investidores, então, estamos abertos ao recebimento de propostas. Até o momento, não recebemos projeto nenhum, que gere a necessidade de análise, e aguardaremos o tempo necessário para que, acontecendo esses projetos, a gente possa avaliar em caráter excepcional, extraordinário, de forma que possa vir a facilitar o andamento desses processos”.
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