A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandado de busca e apreensão contra o candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) no âmbito da Operação Overclean. A solicitação, no entanto, foi negada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a investigação, a PF apura a suspeita de que ACM Neto teria participado da indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de favorecer empresários em licitações públicas. Os investigadores também apuram se, posteriormente, haveria retorno de valores em forma de propina. As suspeitas ainda estão sob investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à realização da busca. Nunes Marques, porém, considerou que não havia base legal suficiente para autorizar a medida. O pedido havia sido apresentado pela PF antes do atual período eleitoral.
A apuração faz parte da décima fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17). Nesta etapa, a Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em contratações da área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte realizadas entre 2024 e 2025.
De acordo com a PF, ao menos três procedimentos analisados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões. As investigações envolvem o fornecimento de serviços e materiais didáticos e apuram indícios de direcionamento de contratações.
Nesta quinta-feira, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Entre os alvos estão empresários e pessoas ligadas às contratações investigadas.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Até a publicação das primeiras reportagens sobre o caso nesta quinta-feira, ACM Neto ainda não havia apresentado manifestação sobre esse pedido específico de busca e apreensão.
*Da Redação, com informações do BNews, UOL e Folha de S.Paulo
