A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou por mais 12 meses o contrato com a empresa Mega Bolsas Ltda. para o fornecimento de mochilas aos estudantes da rede municipal de ensino. O valor anual atualizado da contratação é de R$ 2.581.250.
O novo termo aditivo estende a vigência do contrato até 19 de setembro de 2027. Segundo a publicação no Diário Oficial do Município, o montante será pago em 12 parcelas mensais e a prorrogação tem como justificativa garantir a continuidade do fornecimento das mochilas à rede pública.
O contrato foi firmado originalmente em 2025 por R$ 2.065.000, após pregão eletrônico vencido pela Mega Bolsas. Na ocasião, a contratação previa o fornecimento de mochilas para os alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2025.
Em maio deste ano, um termo aditivo acrescentou R$ 516.250 ao contrato, equivalente a 25% do valor inicial. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o aumento ocorreu pela necessidade de ampliar a quantidade de mochilas para atender uma demanda complementar de estudantes.
Com o acréscimo, o valor passou para os atuais R$ 2,581 milhões. Agora, a Prefeitura renovou a contratação por mais um ano utilizando como fundamento o artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de prorrogação de contratos de fornecimento contínuo, desde que atendidos os requisitos legais.
O BNews informou que procurou a Secretaria Municipal de Educação para questionar se houve nova pesquisa de preços antes da prorrogação e se uma nova licitação poderia resultar em valor menor. Até a publicação da reportagem, não havia resposta aos questionamentos.
*Da Redação, com informações do BNews e Diário Oficial de Feira de Santana
