O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação inclui uma solicitação para suspender o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela CNN Brasil, Nunes Marques sinalizou a interlocutores que pretende evitar qualquer decisão sobre o caso durante o processo eleitoral, já que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo turno da eleição presidencial acontece em 25 de outubro.
Após a conclusão da eleição, o ministro poderá liberar o processo para julgamento. Antes da análise pelo plenário, porém, não está descartada a possibilidade de uma decisão individual atendendo temporariamente ao pedido da defesa para suspender a prisão de Bolsonaro. Até o momento, nenhuma liminar nesse sentido foi concedida.
A revisão criminal deverá ser analisada pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros. Mesmo que Nunes Marques libere o processo para julgamento, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data em que o caso será incluído na pauta.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na revisão criminal, a defesa questiona pontos da condução do processo e sustenta que houve prejuízo ao direito de defesa, especialmente em relação ao acesso e ao tempo disponível para analisar provas digitais. Os advogados também pedem a suspensão da execução da pena enquanto o mérito da ação é examinado.
A defesa apresentou ainda argumentos relacionados à cadeia de custódia das provas digitais e ao volume de dados disponibilizado durante o processo. Esses questionamentos representam a tese dos advogados e ainda precisam ser avaliados pelo Supremo.
A eventual análise do pedido ocorre em meio ao segundo turno da eleição presidencial, disputado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente. Nunes Marques teria indicado a interlocutores que pretende analisar o caso apenas depois da eleição justamente para evitar que uma decisão seja interpretada como interferência no pleito.
*Da Redação, com informações do A Tarde, CNN Brasil e Folha de S.Paulo
