O ano legislativo de 2025 foi marcado por uma atuação firme, propositiva e alinhada aos interesses da população no mandato do vereador Dr. Natan, que encerra o período com importantes avanços nas áreas de defesa do consumidor, mobilidade urbana, transparência institucional, juventude e representatividade religiosa.
Entre os projetos de lei aprovados, destaca-se a proposta que proíbe a exigência do CPF como condição para concessão de descontos em farmácias e drogarias do município, uma medida que fortalece a defesa do consumidor, assegura a privacidade dos dados pessoais e combate práticas abusivas no comércio.
Outro avanço significativo foi a aprovação do Projeto de Lei que institui o Dia Mundial da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a ser celebrado em 6 de abril, reconhecendo a importância da liberdade religiosa e da diversidade de fé no município.
Na área da mobilidade urbana e transparência, o mandato garantiu a aprovação do Projeto de Lei que amplia a transparência na concessão de subsídios ao transporte coletivo, assegurando mais clareza na aplicação dos recursos públicos e maior controle social sobre os serviços prestados à população.
O compromisso com o futuro também se refletiu na aprovação do Projeto de Lei que cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude”, iniciativa que estimula o setor privado a desenvolver ações voltadas à inclusão, capacitação e valorização dos jovens.
Projetos em Tramitação
Além das matérias aprovadas, o mandato segue acompanhando e defendendo projetos relevantes que estão em tramitação, como:
- Passe gratuito para estudantes no transporte coletivo;
- Isenção da tarifa do transporte coletivo nos dias de eleições municipais e gerais, garantindo o direito ao voto e o acesso democrático às urnas;
- Instituição do Dia da Campanha “Quebrando o Silêncio”, voltada à prevenção e ao enfrentamento do abuso e da violência doméstica.
Atuação Legislativa em Números
A produtividade do mandato em 2025 se traduz também nos números. Ao longo do ano, foram apresentados:
- 52 indicações;
- 19 matérias voltadas a emendas e projetos de lei;
- 12 matérias de moções e menções;
- 7 projetos de resolução;
- 3 propostas de emenda à Lei Orgânica;
- 2 matérias relacionadas à Lei Orçamentária;
- 54 matérias de autógrafos.
Compromisso com o Cidadão
As pautas defendidas pelo mandato refletem uma atuação voltada à proteção do cidadão, com foco especial na defesa do consumidor, mobilidade urbana, transparência institucional e respeito à pluralidade religiosa.
Ao apresentar esta prestação de contas, o vereador Dr. Natan reafirma seu compromisso com uma atuação responsável, acessível e conectada às reais necessidades da população, fortalecendo o papel do Legislativo como instrumento de transformação social e garantia de direitos.
