O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) analisa denúncias envolvendo despesas com combustíveis e o registro de um veículo particular como parte da frota da Prefeitura de Tapiramutá, na Chapada Diamantina. O caso foi levado ao órgão por quatro vereadores do município.
Segundo a denúncia, um veículo de placa PLX9H25 teria sido cadastrado no sistema SIGA, utilizado pelo TCM, como integrante da frota municipal. Documentos apresentados pelos parlamentares, no entanto, apontam que o automóvel está registrado em nome de uma pessoa particular.
Os vereadores afirmam ainda que o veículo teria consumido 17.334 litros de diesel em 2025, resultando em despesas de R$ 115.346,74. Entre janeiro e maio deste ano, teriam sido registrados outros 10.963 litros, com gasto de R$ 76.108,16. Somados, os valores chegam a aproximadamente R$ 191,4 mil.
A denúncia também aponta divergência entre os gastos gerais da Prefeitura com combustíveis e os valores informados ao sistema do Tribunal de Contas. De janeiro a maio de 2026, os pagamentos teriam alcançado R$ 2,12 milhões, enquanto R$ 1,31 milhão teria sido lançado no SIGA. A diferença indicada pelos vereadores é de aproximadamente R$ 804 mil.
Em 2025, segundo os dados apresentados na representação, as despesas municipais com duas fornecedoras de combustível somaram cerca de R$ 4,18 milhões. A maior parcela foi destinada à Espera D’Anta Produtos de Petróleo Ltda., enquanto a Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda., sediada em Candeias, também aparece entre as empresas contratadas.
Ao analisar a denúncia relacionada ao exercício de 2025, o conselheiro Paulo Rangel indeferiu o pedido de medida liminar porque os contratos daquele período já haviam encerrado a vigência. Os documentos, porém, foram anexados ao processo referente a 2026 para análise conjunta do mérito.
No procedimento relativo a este ano, o relator determinou a notificação do prefeito Roberto do Sindicato (PCdoB). A gestão deverá apresentar notas fiscais, comprovantes de recebimento, informações sobre o saldo contratual e justificativa para o abastecimento do veículo particular citado na denúncia. A Prefeitura ainda terá oportunidade de apresentar sua defesa antes da análise definitiva do caso pelo TCM.
*Da Redação, com informações do A Tarde
