Apuração envolve unidades da rede municipal de ensino; denúncias anteriores também apontam suspeitas de irregularidades em contratos de alimentação escolar.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar denúncias relacionadas à ausência de alimentação escolar e ao abastecimento de água potável em unidades da rede municipal de Ilhéus, no sul do estado. A investigação busca esclarecer as condições de funcionamento das escolas e identificar possíveis falhas na oferta de serviços essenciais aos estudantes durante a administração do prefeito Valderico Júnior (União Brasil).
A apuração está sob responsabilidade da 6ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, conduzida pela promotora Darluse Ribeiro Sousa Magalhães. O procedimento foi formalizado em 30 de setembro e divulgado no Diário Oficial do Ministério Público na quinta-feira (8). Ainda não foi informado o número de escolas envolvidas nas denúncias.
Os problemas relatados já haviam motivado questionamentos à administração municipal. Em março deste ano, os vereadores Professora Enilda Mendonça (PT) e Maurício Galvão (PSB) encaminharam denúncias ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Vara da Infância e Juventude. Os parlamentares relataram dificuldades no fornecimento da merenda e afirmaram que tentativas anteriores de obter esclarecimentos e providências junto à Prefeitura não tiveram resultado.
Além das condições enfrentadas pelos alunos, a gestão municipal também é alvo de questionamentos sobre contratos destinados à alimentação escolar. O vereador Vinícius Alcântara (União Brasil) apresentou denúncias de possíveis irregularidades em contratações que somam aproximadamente R$ 15,5 milhões. Entre os pontos levantados estão suspeitas de preços superiores aos praticados no mercado, com diferenças que, segundo as denúncias, chegariam a 400% em determinados produtos.
Em maio, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma operação para investigar suspeitas de irregularidades em uma contratação emergencial para o fornecimento de merenda escolar no município. A investigação apontou possíveis práticas de direcionamento contratual, combinação entre empresas e superfaturamento estimado em R$ 1,7 milhão. A administração municipal negou as irregularidades e declarou estar colaborando com as autoridades responsáveis pela apuração.
O fornecimento regular de alimentação e água potável nas escolas integra as condições necessárias para garantir a saúde, a segurança e a permanência dos estudantes no ambiente educacional. Procurados pelo jornal A TARDE, o Ministério Público e a Prefeitura de Ilhéus ainda não haviam apresentado novos esclarecimentos sobre as denúncias até a publicação da reportagem, nesta sexta-feira (9). O procedimento segue em fase de apuração, sem conclusão divulgada sobre eventuais responsabilidades.
*Redação Portal RMS Com informações do A TARDE.
