Uma proposta de nova reforma da Previdência elaborada por especialistas prevê a elevação gradual da idade mínima para aposentadoria a 67 anos para homens e mulheres, além de mudanças no modelo de financiamento do sistema previdenciário brasileiro. O estudo está sendo apresentado às candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026.
A proposta é liderada pelo economista Paulo Tafner e reúne estudos ligados ao Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). A justificativa apresentada pelos especialistas está relacionada ao envelhecimento da população, à queda da natalidade e aos impactos dessas mudanças sobre o financiamento da Previdência ao longo das próximas décadas.
Pelo modelo sugerido, a idade mínima seria gradualmente igualada em 67 anos para homens e mulheres e poderia, posteriormente, sofrer ajustes automáticos conforme o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Atualmente, pelas regras gerais estabelecidas após a reforma de 2019, as idades mínimas são de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
O estudo também propõe uma transição do atual regime de repartição para um sistema misto, com uma parcela mantida no modelo público e outra baseada em capitalização. Para os trabalhadores mais jovens, a mudança seria mais ampla, enquanto pessoas próximas da aposentadoria teriam regras de transição.
Entre outras medidas discutidas estão o aumento da contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente em 5%, para 11%, mudanças nas aposentadorias especiais e alterações nas regras de benefícios assistenciais. A proposta também prevê compensações específicas para mulheres com filhos.
O conjunto de sugestões ainda não representa uma mudança nas regras atuais da aposentadoria. Para que alterações dessa dimensão entrem em vigor, seria necessário que uma proposta formal fosse apresentada, discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, incluindo mudanças constitucionais quando necessárias.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma nova reforma da Previdência não está sendo discutida pelo governo federal neste momento, embora tenha reconhecido que o tema pode voltar ao debate no futuro.
*Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo
