Decisão considera o encerramento da votação do segundo turno; Justiça Eleitoral vai apurar redução da frota de ônibus na capital baiana.

Por Redação Portal RMS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A determinação havia sido expedida no domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais, após denúncias de que parte da frota de ônibus da capital baiana não estava circulando, dificultando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que considerou que o encerramento da votação eliminou a finalidade imediata da prisão. O magistrado também levou em conta que o Ministério Público Eleitoral não havia solicitado a medida cautelar. Pablo Souza estava na França, em viagem oficial, e não chegou a ser preso. A revogação, entretanto, não representa absolvição nem impede a continuidade das investigações.

A ordem inicial foi motivada por uma denúncia da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, sobre uma suposta redução superior a 50% na circulação dos ônibus em comparação com os dias úteis. Durante fiscalizações realizadas no domingo, foram identificados veículos parados em garagens. Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a liberação de toda a frota, com transporte gratuito, e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que o atraso na saída dos veículos ocorreu devido à necessidade de retirar adesivos de propaganda eleitoral que teriam sido colocados nos ônibus. Segundo a gestão municipal, a circulação foi normalizada após a determinação judicial. A defesa do secretário também negou a prática de irregularidades e informou que havia orientações administrativas para garantir o funcionamento integral do transporte público.

Apesar do cancelamento da prisão, o TRE-BA determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem as circunstâncias da redução do serviço. A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias deverão preservar e apresentar, no prazo de 48 horas, documentos como escalas de motoristas, ordens de serviço e registros de circulação. A apuração buscará identificar eventuais responsabilidades e verificar se houve prejuízo ao exercício do voto.

*Com informações do g1 Bahia, Correio e Agência Brasil.