O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) propõe mudanças na estrutura política e institucional do país, entre elas a adoção do semipresidencialismo e a criação de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas integram o programa de governo registrado pelo candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com cerca de 200 páginas, o documento está dividido em 18 projetos e 20 teses. No modelo semipresidencialista defendido por Cury, o presidente permaneceria responsável por funções estratégicas, enquanto a administração cotidiana do governo seria conduzida por um primeiro-ministro sustentado pela maioria do Congresso.
Para o STF, o programa prevê mandato de oito anos para os ministros e redução da composição da Corte dos atuais 11 para nove integrantes. A proposta também estabelece idade mínima de 50 anos e impede que os escolhidos tenham sido filiados a partidos políticos nos cinco anos anteriores à nomeação.
Pelo desenho apresentado, seis integrantes do Supremo seriam oriundos da magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia, com previsão de pelo menos três mulheres na composição. O presidente da República também deixaria de fazer diretamente as indicações, que passariam a seguir critérios estabelecidos para as respectivas categorias.
O programa inclui ainda propostas para educação, empreendedorismo e inclusão social. Entre elas estão a ampliação do ensino em tempo integral, a criação de políticas voltadas a estudantes com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades e a implantação de uma rede de escolas e clubes de empreendedorismo.
Na economia, Cury propõe a criação de um Banco do Empreendedor, com linhas de crédito de até R$ 20 mil, além de iniciativas para estimular microempresas, cooperativas e a instalação de novas agroindústrias. Na saúde, o plano prevê uma plataforma nacional de telemedicina e ações de prevenção e rastreamento de câncer.
Na segurança pública, o candidato apresenta o projeto Segurança 4.0, com integração de informações entre forças estaduais e federais e criação de uma Força de Combate Municipal. O programa também contempla propostas relacionadas a energia, meio ambiente, mineração e política externa.
*Da Redação, com informações da Agência Brasil
