Medidas incluem redução de despesas administrativas e suspensão de eventos; município estima perdas de R$ 36 milhões anuais com royalties.
Por Redação Portal RMS
A Prefeitura de Pojuca anunciou, nesta quarta-feira (21), um pacote de medidas para conter despesas e reorganizar as finanças municipais diante da redução das receitas. Entre as decisões apresentadas pelo prefeito Luizinho Trinchão (PSD) estão o corte voluntário de 30% do próprio salário e a redução de 20% nos vencimentos de secretários e superintendentes. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa no gabinete municipal, com a justificativa de preservar o funcionamento dos serviços essenciais e adequar os gastos à atual situação financeira.
Segundo dados apresentados pela administração, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) caiu 27,1% até setembro deste ano, provocando uma perda aproximada de R$ 8,9 milhões em comparação com o mesmo período de 2025. Já a receita proveniente do ICMS registrou redução de 10,85%, equivalente a R$ 6,8 milhões. Outro fator apontado pela gestão é a suspensão dos repasses de royalties relacionados à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que representavam cerca de R$ 3 milhões mensais, totalizando uma perda estimada de R$ 36 milhões por ano.
O plano de contenção prevê a suspensão de contratos de consultoria e serviços considerados não essenciais, revisão de despesas administrativas e redução da jornada em determinados setores, visando economizar recursos com energia elétrica, água e combustível. A programação de eventos também será afetada. A tradicional Festa do Servidor Municipal foi cancelada, enquanto as celebrações natalinas deverão acontecer em formato reduzido. A Prefeitura ainda avalia alternativas para viabilizar a Lavagem do Adro e o São João, incluindo a possibilidade de buscar apoio financeiro do Governo do Estado.
Apesar das restrições, a administração assegura que os salários-base dos servidores efetivos e contratados, incluindo os professores, serão mantidos. A gestão também afirma que pretende preservar os atendimentos de saúde, educação e assistência social, além de programas como Cartão Prato Cheio, Peixe na Mesa e Casa Nova. Durante a coletiva, Trinchão reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo município e declarou que as decisões são necessárias para garantir a continuidade das atividades públicas.
A expectativa da Prefeitura é reorganizar os indicadores fiscais até dezembro de 2026, considerando a evolução das receitas e os resultados das medidas de economia. O prefeito também informou que pretende dialogar com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a possibilidade de apoio financeiro para determinadas atividades municipais. Enquanto isso, a administração deverá concentrar os recursos disponíveis nas áreas prioritárias e manter a revisão dos gastos considerados adiáveis.
*Com informações do Mais Região e da Prefeitura de Pojuca.
