Inquérito civil vai apurar possíveis irregularidades nos valores cobrados por postos do município, com atenção especial ao preço do etanol entre maio e junho deste ano.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis comercializados em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A apuração busca esclarecer as circunstâncias das alterações nos valores praticados pelos estabelecimentos e verificar se houve condutas que possam ter prejudicado os consumidores.

A investigação foi formalizada pela Promotoria de Justiça de Camaçari, por meio de portaria assinada pela promotora Virginia Ribeiro Manzini Libertador, na segunda-feira (12). O principal foco do procedimento será o comportamento dos preços do etanol entre os meses de maio e junho de 2026, período que deverá ser analisado para identificar possíveis irregularidades no mercado local.

Com a abertura do inquérito, o Ministério Público poderá reunir documentos, informações e outros elementos necessários para avaliar a formação dos preços e identificar eventuais responsáveis. A análise deverá considerar as circunstâncias dos reajustes e a existência de possíveis práticas contrárias à legislação de defesa do consumidor.

A iniciativa ocorre em um cenário de fiscalização do comércio de combustíveis na Bahia. Durante o primeiro trimestre deste ano, a operação “De Olho no Preço 2026”, coordenada pelo Procon-BA, realizou inspeções em 273 estabelecimentos distribuídos por 25 municípios baianos. Ao longo das atividades, 111 postos e distribuidoras receberam notificações dos órgãos de fiscalização.

As ações do Procon-BA alcançaram estabelecimentos de Salvador, da Região Metropolitana e de cidades do interior, como Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O trabalho teve como finalidade verificar o cumprimento das normas de comercialização de combustíveis e prevenir práticas que possam representar prejuízos aos consumidores.

Em Camaçari, a investigação do MP-BA ainda está em fase de apuração, sem conclusão divulgada sobre a existência de irregularidades ou a responsabilidade de postos específicos. A instauração do inquérito não significa comprovação de infração. Caso sejam identificados elementos suficientes, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais cabíveis, conforme os resultados das diligências.

Redação Portal RMS Com informações do BNews.