O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8), mas estabelece uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo investigado.
Virgílio terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com outros investigados, frequentar entidades associativas ou acessar dependências do INSS e da Dataprev. Ele também não poderá deixar o país.
O ex-procurador estava preso desde novembro de 2025 no âmbito das investigações da Polícia Federal sobre um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo as apurações, Virgílio teria recebido cerca de R$ 11,9 milhões através de empresas e contas vinculadas à esposa, com recursos provenientes de empresas relacionadas às associações investigadas.
Ao autorizar a soltura, Mendonça considerou que as investigações já avançaram de maneira significativa e que a prisão preventiva deixou de ser necessária nesta etapa. Para o ministro, as medidas cautelares impostas são suficientes para reduzir os riscos de interferência nas apurações.
A decisão também alcançou outros investigados. Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), deixou a prisão preventiva e passará a ser monitorado eletronicamente. Já Pedro Corrêa Neto, José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e o advogado Gilmar Stelo foram dispensados do uso de tornozeleira eletrônica.
*Da Redação, com informações do Metro1
