Tabela publicada pelo Governo do Estado estabelece valores para consumidores residenciais, comerciais, industriais e automotivos.
Por Redação Portal RMS
A Bahia terá uma nova tabela de tarifas para o fornecimento de gás natural a partir deste domingo (1º de novembro). Os valores foram divulgados pelo Governo do Estado no Diário Oficial desta sexta-feira (30) e contemplam diferentes categorias de consumidores, incluindo residências, estabelecimentos comerciais, indústrias e veículos abastecidos com gás natural veicular (GNV). A cobrança será definida conforme o segmento atendido e as respectivas faixas de consumo.
No setor industrial, os preços variam de acordo com a quantidade de gás utilizada e as características da atividade econômica. Para grandes indústrias, com demanda contratada superior a 500 mil metros cúbicos, as tarifas com impostos variam entre R$ 4,1332 e R$ 2,7934 por metro cúbico. A regulamentação também estabelece condições específicas para empresas dos segmentos ceramista, vidreiro e termelétrico.
A atualização contempla ainda o fornecimento destinado à geração e cogeração de energia, sistemas de climatização, gás natural comprimido (GNC) e produção de metanol. Para este último setor, o valor estabelecido é de R$ 2,2912 por metro cúbico, sem impostos, e R$ 2,8690 com a inclusão dos tributos. Os preços são diferenciados conforme as condições de fornecimento e os volumes contratados.
Na composição das tarifas, são consideradas as alíquotas de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 1,65% do Programa de Integração Social (PIS) e 7,6% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A tabela divulgada não apresenta um comparativo com os valores anteriores, o que impede identificar, apenas com base na publicação, se houve aumento ou redução dos preços.
A nova regulamentação passa a orientar a cobrança do gás natural canalizado em todo o estado, abrangendo os diferentes segmentos atendidos pela concessionária Bahiagás. Os consumidores podem consultar as tarifas aplicáveis à sua categoria e faixa de consumo nos canais oficiais da companhia e nas publicações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Com informações do Metro1 e do Diário Oficial do Estado da Bahia.
